A maior parte dos profissionais da medicina do nosso país atua em clínicas e ambulatórios privados. Segundo a pesquisa Demografia Médica 2015, quase 70% deles tem o próprio consultório. Mas você sabe quais são as normas para montar consultório médico?
São inúmeras as exigências para abrir esse tipo de estabelecimento. Ainda assim, os médicos optam por tal caminho por obter rendimentos maiores e usufruírem de um controle melhor sobre a jornada de trabalho, além de limitarem o seu deslocamento e terem mais comodidade.
Todavia, antes de investir no próprio negócio é essencial fazer um bom planejamento estratégico e financeiro, preferencialmente amparado pela análise técnica de um profissional contábil. Desse jeito, garante-se o cumprimento das regras e documentações necessárias para montar consultório médico.
Nesta publicação, reunimos algumas informações importantes sobre o assunto. Continue acompanhando e conheça os principais itens exigidos atualmente para abrir uma empresa na área da saúde.
Normas e documentos para montar consultório médico
Com a crescente burocracia no mercado de consultas, de tratamentos e de exames particulares ou via convênio, é fundamental estar de olho em todos os aspectos legais e no plano de negócios indicado para montar consultório médico.
Esse pode ser um procedimento um pouco complicado. É fundamental procurar por suporte junto a um parceiro especialista em contabilidade para médicos. Assim, os objetivos e estratégias para que o negócio seja bem sucedido têm plenas chances de prosperar.
Confira alguns dos itens que não podem faltar na checklist de exigências normativas logo a seguir.
1. Definição da área de atuação
Um dos primeiros itens em qualquer planejamento estratégico de profissionais da medicina é a definição da área de atuação. Quem regulamenta e define as categorias dos estabelecimentos da área da saúde é a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Há 54 alternativas e cada consultório pode ter até 2 especialidades. A escolha por clínicas médicas gerais é a mais frequente, pela sua abrangência e popularidade.
2. Definição do CNAE
O passo seguinte é a realização do registro o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Mais uma vez, a escolha se dá de acordo com a natureza das atividades e serviços que serão prestados no consultório médico.
O consultor de contabilidade pode auxiliar nesse processo. São especificadas 5 divisões para a classificação das atividades: a seção, a divisão, o grupo, a classe e a subclasse. Elas resultam em um código específico que deve constar nos registros.
3. Alvará de Funcionamento
Esse documento nada mais é do que uma licença expedida pela Prefeitura Municipal que autoriza a instalação da clínica na cidade em que ela é endereçada. Em alguns casos, há a demanda por profissionais habilitados para assinar um termo de responsabilidade técnica antes do alvará ser liberado, especialmente em condomínios.
4. Licença da Vigilância Sanitária
O consultório médico deve estar obrigatoriamente aprovado junto à Vigilância Sanitária para que o seu funcionamento seja possível. Quanto maior o grau de risco, maiores as exigências. Além disso, o estabelecimento vai receber a visita de inspetores para que o licenciamento seja liberado.
Todas as normas de estrutura, higiene e demais detalhes são determinados pela resolução RDC 153 de 2017 da ANVISA.
5. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros
Para montar consultório médico também é preciso ter a liberação de um alvará do Corpo de Bombeiros. Ele assegura que as normas mínimas contra incêndios e segurança do local estão sendo cumpridas.
Para receber esse certificado, é preciso entregar uma série de documentos. Uma visita para vistoria também será agendada. Se necessário, serão determinadas adequações e uma nova inspeção acontece para a conferência das mesmas.
6. Certificado de Limpeza Urbana
Para encerrar essa lista, temos o Certificado de Limpeza Urbana. Tendo em vista que o lixo gerado pela clínica é diferente do lixo comum residencial, é fundamental estar atento a essa exigência para evitar problemas futuros.
Ao montar consultório médico, esteja ciente de que o risco de contaminação exige um tipo de descarte de resíduos diferenciado. Ele pode ser realizado por empresas terceirizadas ou pela própria prefeitura, dependendo de cada caso.
Viu só? A lista de exigências para abrir uma clínica ou consultório médico particular é repleta de detalhes que não podem passar despercebidos e nem serem negligenciados. Nossa equipe de consultores contábeis pode ajudar você nessa tarefa!
Comments